Versão 01/08/2024
1.1 Para acesso à Plataforma BloxGateway, o usuário deverá obrigatoriamente efetuar o cadastro fornecendo os seus dados de modo exato, preciso e verdadeiro, dentre eles nome/razão social, endereço de e-mail válido, CPF/CNPJ ativo, nome do representante legal, e endereço.
1.1.1 O Usuário é o único responsável pelos dados cadastrais fornecidos. O fornecimento de informações falsas ou incorretas poderá sujeitar o usuário à responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal, na forma prevista em lei, além da suspensão ou cancelamento da Conta BloxGateway.
1.1.2 Autorização para consulta ao SPC e banco de dados - os usuários autorizam a BloxGateway a realizar consultas gerais relativas ao CNPJ e CPF, perante a Junta Comercial e Órgãos Estatais, no SPC/SERASA, mídias sociais, sistemas de banco de dados, entre outras pesquisas necessárias, para fins de aprovação do cadastro do usuário e manutenção da conta BloxGateway.
2.1 O cadastro de produtor, co-produtor e afiliado, segue as regras do cadastro de usuário.
2.2 Os produtores, co-produtores e afiliados terão seu próprio cadastro e login, bem como são responsáveis por qualquer atividade conduzida por meio da sua conta na Plataforma, isentando a BloxGateway de quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, resultantes do uso indevido da sua conta por terceiros.
3.1 A BloxGateway é uma Plataforma de tecnologia de serviços de vendas online e consiste num sistema capaz de intermediar o processamento eletrônico de dados de transações de pagamento de produtos digitais e físicos, de forma totalmente segura e baseada em protocolo HTTPS, permitindo a configuração de múltiplos usuários compartilhando a mesma infraestrutura de processamento, com total isolamento e tem como principais características:
4.1 O presente Contrato é celebrado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a partir da ativação da conta BloxGateway.
4.2 Findo o prazo inicial de vigência e não havendo manifestação contrária por escrito de nenhuma das Partes antes deste prazo e nos termos deste Contrato, o presente fica automaticamente e sucessivamente renovado por iguais e sucessivos períodos, exceto se qualquer uma das partes notificar a outra, por escrito, manifestando sua opção pelo término, conforme regras expostas no capítulo de rescisão.
5.1 As taxas cobradas pela BloxGateway podem ser consultadas na Tabela de Tarifas disponível na área logada do usuário.
6.1 Os valores transacionados na Conta BloxGateway serão disponibilizados após solicitação de saque, diretamente na conta bancária da pessoa física ou jurídica vinculada ao cadastro na Plataforma, mediante pagamento das taxas aplicáveis, aprovação e preenchimento obrigatório dos requisitos mínimos.
7.1 O usuário assume total responsabilidade pelas vendas canceladas, chargebacks, contestações e estornos, processados na sua conta BloxGateway.
8.1 As contas que permanecerem sem utilização por 2 anos, serão consideradas inativas e a conta e seu conteúdo estarão qualificados para exclusão.
9.1 O usuário é responsável por manter a segurança e confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
10.1 A BloxGateway pode interromper ou suspender o acesso do usuário à Plataforma e seu suporte a qualquer tempo, em casos de inadimplência ou violação destes Termos de Uso.
11.1 As partes concordam em manter a confidencialidade das informações trocadas durante a vigência deste contrato e após seu término, pelo prazo de 5 anos.
12.1 O presente contrato obriga, além das partes, seus sucessores, qualquer que seja a forma de sucessão, em todos os direitos e obrigações nele assumidas.
12.2 Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da cidade sede daBloxGateway.
Uberlândia/MG, quinta-feira, 1 de agosto de 2024.
Versão 01/08/2024
1.1. Esta Política visa demonstrar o compromisso da BloxGateway em:
2.1. Estão sujeitas a esta Política:
3.1. As informações serão coletadas por meios éticos e legais e armazenadas em ambiente seguro e controlado, mantidas íntegras, sem modificações indevidas, pelo prazo exigido na regulamentação vigente.
3.2. O acesso de terceiros às informações coletadas pela BloxGateway se dá exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política e dentro do limite necessário ao desempenho das atividades relativas ao curso normal dos seus negócios.
4.1. A BloxGateway poderá manter e tratar os dados pessoais durante todo o período em que forem pertinentes ao alcance das finalidades comerciais que vinculam as partes. Dados pessoais anonimizados poderão ser mantidos por período indefinido.
4.2. O titular dos dados pode solicitar a eliminação dos dados pessoais não anonimizados a qualquer momento. No entanto, isso pode inviabilizar a continuidade do fornecimento de serviços pela BloxGateway.
5.1. A BloxGateway exige que todos os terceiros mantenham a confidencialidade das informações compartilhadas ou acessadas em virtude de suas atividades, utilizando-as exclusivamente para os fins permitidos.
6.1. A BloxGateway dispõe de processos de segurança físicos, lógicos, técnicos e administrativos compatíveis com a sensibilidade das informações coletadas, cuja eficiência é periodicamente avaliada.
6.2. A BloxGateway implementa novos procedimentos e melhorias tecnológicas contínuas para proteger todos os dados pessoais coletados dos clientes.
7.1. Nas hipóteses em que for necessária a divulgação de dados pessoais, seja em razão de cumprimento de lei, determinação judicial ou de órgão competente, tais informações serão reveladas nos estritos termos e limites requeridos.
8.1. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser modificada a qualquer momento, conforme a necessidade para adequação e conformidade de disposição de lei ou sempre que a BloxGateway julgar necessário.
Colaboradores, fornecedores ou outros stakeholders que observarem quaisquer desvios às diretrizes desta Política, poderão relatar o fato ao Departamento Jurídico da BloxGateway através do canal de comunicação disponibilizado.
3.1. Administradores, colaboradores e terceiros devem observar e zelar pelo cumprimento desta Política. O Departamento Jurídico é responsável por manter atualizada esta Política e orientar sobre as práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
4.1. Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação e revoga quaisquer documentos em contrário.
5.1. Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda, em legítimo interesse, com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Um gateway de pagamento é uma ferramenta tecnológica que conecta seu negócio, o banco, a bandeira do cartão e o consumidor para processar pagamentos de forma rápida e segura.
Quando um cliente clica no botão "Pagar" ou "Comprar", o gateway de pagamento envia os dados do cartão ao banco emissor para verificar se o pagamento está dentro do limite de crédito ou saldo disponível. Em seguida, os dados são enviados às operadoras de cartão para processar o pagamento.
Segurança: Protege os dados do cliente durante a transação.
- Conveniência: Facilita o processo de pagamento para os clientes.
- Confiabilidade: Garante que os pagamentos sejam processados de forma eficiente e precisa.
- Aumento de vendas: Oferece múltiplas opções de pagamento, o que pode atrair mais clientes.
Verifique os dados inseridos pelo cliente, como número do cartão e data de validade. Se os dados estiverem corretos, entre em contato com o gateway de pagamento para obter mais informações sobre a recusa.
Experimente a experiencia de quem tem mais de 7 anos no mercado de pagamentos brasileiro.